Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress

Na quinta-feira (4), clientes do Itaú reclamaram de erros em suas contas bancárias. Muitos relataram saldos a mais, e outros tiveram débitos indevidos. Houve também caso de pagamentos de contas que não foram computados. A situação deixou o site e o aplicativo do banco fora do ar.

Depois de um dia de instabilidade, o Itaú afirmou que os extratos e saldos das contas correntes de todos os seus clientes estavam atualizados, com todos os valores integralmente recompostos. A instabilidade no acesso ao aplicativo e site foi percebida até a noite de quinta.

Entretanto, correntistas afirmam nas redes sociais que estão enfrentando problemas nesta sexta (5), como saldo negativo. O Itaú diz que a situação está normalizada. O UOL consultou o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) para responder às principais dúvidas do que fazer em caso de problemas não resolvidos. Confira abaixo.

Dinheiro a mais na conta precisa ser devolvido?

O saldo a mais na conta deixou muita gente feliz, mas o uso indevido do recurso é crime. Clientes que receberam dinheiro a mais e usaram serão obrigados a devolver.

Pelas regras do Código Civil, sim. O dinheiro deve ser devolvido pois o enriquecimento ilícito é proibido pela lei brasileira. Os artigos 876 e 884 estabelecem que o consumidor que cometer essa irregularidade será obrigado a restituir a quantia.

Vou precisar pagar a conta de novo?

Em meio ao apagão do Itaú, clientes relataram casos de pagamentos de boletos que foram feitos, mas devolvidos. E muitos consumidores ficaram em dúvida se vão precisar pagar a conta novamente, e como ficam as multas em caso de atraso.

Segundo o Idec, enquanto ainda não se sabe qual será o procedimento para corrigir a falha na prestação do serviço por parte do Itaú, cabe ao consumidor verificar com o fornecedor destinatário da conta paga se o débito foi quitado corretamente. Essa é uma medida importante para evitar ficar com o nome sujo. Importante destacar que o consumidor deve guardar os comprovantes para evitar futuros questionamentos.

E se o boleto venceu ontem, vou pagar multa?

Outra preocupação que pegou os clientes do Itaú foi o caso de contas que venceram nesta quinta (3). De acordo com o Idec, se não for possível quitar o pagamento hoje devido à falha na prestação do serviço do banco, o consumidor deve entrar em contato com o credor e anotar o número do protocolo.

Caso o consumidor venha a ser cobrado por multa, poderá questionar o Itaú judicialmente por perdas e danos para ser ressarcido.

O artigo 14 do CDC (Código de Defesa do Consumidor) alerta que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos na prestação dos serviços, e TAM.

E quem precisou transferir ou resgatar investimentos?

No caso de clientes que precisaram transferir dinheiro, fazer investimentos ou resgatá-los, o Idec orienta que o consumidor registre reclamação em alguns dos canais de atendimento do Itaú, guardando o número do protocolo e detalhando todos os eventuais danos sofridos por causa da falha no sistema.

O consumidor também pode registrar reclamação nos sites consumidor.gov.br (veja aqui como fazer) e do Banco Central do Brasil.

Já posso movimentar minha conta?

O Idec esclarece que, como o acesso à conta já foi restabelecido, segundo o Itaú, os clientes já podem fazer movimentações bancárias se houver necessidade.

A responsabilidade em fornecer o serviço de maneira adequada é do fornecedor, não cabendo ao consumidor se responsabilizar por eventuais falhas do banco.

Por: Uol/Economia